Sobre a notícia divulgada pelo Ministério Público, sobre suposta “cobrança em casos de cesariana eletiva em plantão do SUS”, o Hospital César esclarece que não realiza dupla cobrança e que o caso está sendo objeto de discussão na esfera judicial, buscando efetivamente demonstrar a legalidade de seus atos.
O plantão de atendimentos da maternidade pertence aos convênios do hospital em geral e não exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Faz-se importante ressaltar que o HCL é uma instituição privada e não recebe recursos específicos para o custeio das equipes do plantão do Centro Obstétrico, ficando o mesmo responsável por prover recursos dentre todas as suas fontes para a sua manutenção.
Enquanto instituição privada, o HCL é o maior prestador de serviço ao SUS, para o qual presta relevantes serviços.
Da mesma foram que não mantém o serviço apenas para o SUS, o HCL também utiliza todos os recursos que recebe, de convênios em geral e de particulares, para a manutenção da Unidade Hospitalar.
Em resumo, o recurso recebido pelo SUS hoje não paga os custos dos serviços prestados ao SUS, o valor recebido pelo particular e convênios complementam esse custeio.
Em relação aos partos, o hospital segue a orientação para o Parto Normal como medida terapêutica ideal e preferencial para a grande maioria dos casos.
O HCL ressalta que o procedimento gerenciado, que popularmente recebeu o nome de pacote, nada mais é que uma estratégia de gestão de faturamento de contas hospitalares particulares, uma vez que o paciente e seus familiares têm prévio conhecimento do valor a ser pago.
O hospital de Manhuaçu respeita o direito constitucional de escolha do paciente ao querer ser tratado pelo SUS, desde que respeite os protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde, ou ser tratado de forma particular.
Dessa forma, muito embora respeitamos o Ministério Público, o Hospital César Leite irá recorrer e segue argumentando no processo junto ao Poder Judiciário a legalidade e responsabilidade de seus atos.
Manhuaçu (MG), 01 de abril de 2024
Hospital César Leite